Direitos humanos

Relatório da ONU declara acesso à internet um direito humano.

Um relatório da ONU disse hoje que as pessoas de desconectar a internet é uma violação dos direitos humanos e contra o direito internacional.

O relatório criticou a França eo Reino Unido, que já aprovaram leis para remover scofflaws copyright acusados ​​a partir da Internet. Ele também protestou contra o bloqueio de acesso à Internet para acabar com a agitação política.

    Enquanto o bloqueio e filtragem de medidas negar aos usuários acesso a conteúdos específicos na Internet, os estados também tomaram medidas para cortar acesso à Internet totalmente. O Relator Especial considera corte de usuários de acesso à internet, independentemente da justificação apresentada, inclusive em razão da violação de direitos de propriedade intelectual, que será desproporcional e, portanto, uma violação do artigo 19, parágrafo 3 º, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Direitos.

O relatório continua:

    As chamadas Relator Especial sobre todos os estados para garantir que o acesso à Internet é mantida em todos os momentos, inclusive durante os períodos de instabilidade política. Em particular, o Relator Especial insta os Estados a revogar ou alterar as leis de direitos autorais intelectual que permitem aos usuários ser desconectado do acesso à Internet, e que se abstenham de adotar tais leis.

O relatório, pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre a Promoção ea Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, vem no mesmo dia em uma empresa de vigilância Internet detectou que dois terços do acesso da Síria internet tem de repente se apagaram, no que é provável uma resposta do governo para a agitação no país.

(Publicado pela Wired - 03 de junho de 2011)


Texto Original:

U.N. report declares internet access a human right

A United Nations report said Friday that disconnecting people from the internet is a human rights violation and against international law.

The report railed against France and the United Kingdom, which have passed laws to remove accused copyright scofflaws from the internet. It also protested blocking internet access to quell political unrest.

    While blocking and filtering measures deny users access to specific content on the Internet, states have also taken measures to cut off access to the Internet entirely. The Special Rapporteur considers cutting off users from internet access, regardless of the justification provided, including on the grounds of violating intellectual property rights law, to be disproportionate and thus a violation of article 19, paragraph 3, of the International Covenant on Civil and Political Rights.

The report continues:

    The Special Rapporteur calls upon all states to ensure that Internet access is maintained at all times, including during times of political unrest. In particular, the Special Rapporteur urges States to repeal or amend existing intellectual copyright laws which permit users to be disconnected from Internet access, and to refrain from adopting such laws.

The report, by the United Nations Special Rapporteur on the Promotion and Protection of the Right to Freedom of Opinion and Expression, comes the same day an internet-monitoring firm detected that two thirds of Syria’s internet access has abruptly gone dark, in what is likely a government response to unrest in that country.

(Published by Wired - June 3, 2011)

Fonte: http://www.migalhas.com/mostra_noticia.aspx?cod=134880