Responsabilidade

O STJ confirmou decisão que obrigou o Google a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas no Orkut. A 4ª turma entendeu que os provedores de acesso à internet têm responsabilidade quanto ao controle das mensagens difundidas, de forma que devem atender determinações judiciais para retirar o conteúdo difamatório, no prazo estipulado. (Clique aqui)