A algum tempo atrás, escrevi em meu blog (www.jcmetebronca.blogspot.com) minha opinião acerca dos crimes de Injúria, Calúnia, Difamação e Perturbação do Sossego/trabalho.
Segue abaixo o post:
Injúria, Difamação e Perturbação do sossego/trabalho.
Aonde já se viu Injúria, Difamação e Perturbação do sossego/trabalho serem crimes!!!
Na próxima reforma do Código Penal esses "crimes" tem que ser retirados. Agora a polícia tem que ficar intimando, investigando resolvendo "tretas" de vizinhos, sendo que existem pilhas de casos importantes à serem resolvidos, P.Q.P!!!Se meu vizinho ou minha desavença me ofende, com palavras de baixo calão, eu devolvo na mesma moeda. SOU FLUENTE EM PALAVRÕES!Eu não vou perder meu tempo na Delegacia fazendo B.O, prestando depoimento e indo ao fórum em audiências...é pá cabá!!!
Pensem nisto...
Depois de postar a MINHA opinião, recebi um comentário e, logo após este, o respondi!
Seguem abaixo os comentários:
2 comentários:
Anônimo disse...
Tem que continuar sendo "crime", porque existem pessoas que apenas xingamentos não são suficientes, tem gente que após "perder" uma discussão parte para a agressão física, já ouviu falar nas mortes por brigas de trânsito? O estado, por lei, é a única "pessoa" que pode usar do poder coercitivo (repressor), e para reprimir tais atos (difamação, injúria, etc.) o estado usa PENALIDADES (poder coercitivo), porém em DIREITO, só se pode usar PENALIDADES na esfera CRIMINAL, por isso que injúria, difamação, perturbação e etc. são considerados "crimes"! Outra coisa, vc sabia que se uma pessoa com problemas cardíacos for agredida mesmo que verbalmente ela corre o risco de morrer? Da mesma forma que se essa mesma pessoa por falta de sossego não conseguir descansar, a pressão arterial dela pode subir tanto que ela pode acabar morrendo! E agora, continua achando que tais atitudes não devem ser consideradas CRIMES? Pessoas correm o risco de MORRER e você acha que isso não deve ser considerado crime? Me adimira muito uma pessoa que fala em reforma do Código Penal possa escrever um comentário como esse seu JC RODRIGUES! 30 de agosto de 2011 22:16 
JC RODRIGUES disse...
Olha...sei que ainda existem pessoas assim, que partem para a agressão física após uma caloriza discussão, mas elas aí responderão criminalmente pela lesão. Agora, querer tirar o direito do ser humano de indignar-se e falar o que sente vontade no momento em que por algum motivo está alterado, é ir contra a própria natureza humana. Imaginem se todos fossem reclamar criminalmente por ser agredido verbalmente, estaríamos todos os dias em uma Delegacia. Quanto ao problema de uma agressão verbal causar a morte de outrem, o agressor responderá pelo crime de Homicídio, mesmo que desconheça tal problema cardíaco da outra pessoa, responderá culposamente pelo crime. E outra, qualquer pessoa com problemas cardíacos está suscetível a uma iminente morte, ocasionada por problemas externos.
O Estado tem por dever exercer o Poder de Polícia, mas querer controlar todas as atitudes do ser humano, ou melhor, querer policiar as emoções humanas, aí não dá, né?!
O crime de Calúnia, até acredito, NA MINHA OPINIÃO, que possa até ser considerado crime, mas Injúria e Difamação podem muito bem ser resolvidas na esfera cível.
Esse MEU comentário e a postagem foram só a exposição da minha opinião quanto ao assunto. Acredito que ainda tenho esse direito, né?! Ou logo manifestar-se de tal forma também estará tipificado no Código Penal, Art. 12341341341234. FALAR O QUE PENSA, MANIFESTAR-SE ACERCA DE QUALQUER ASSUNTO, EXPOR OPINIÕES E PROMOVER DEBATES; PENA: 3 ANOS DE DETENÇÃO E MULTA OU MORTE POR APEDREJAMENTO!!! 2 de setembro de 2011 12:58
By: JOÃO CARLOS RODRIGUES
8 comentários:
Acadêmico de Direito é foda (Eu posso falar porque também sou)...tem "neguin" que que estuda, é C.D.F e tal, mas só decora o que os outros dizem e o que ouve em sala de aula. Aí vem com frases prontas e palavras bonitas: "poder coercitivo (repressor);PENALIDADES (poder coercitivo)". Este faltou nas aulas de Introdução ao Direito, nas aulas de Filosofia, Sociologia, Antropologia, não aprendeu o que é hermenêutica, analogia, muito menos o papel do direito na sociedade. O direito é uma ciência humana, não exata! O direito tem que se adaptar ao tempo e cultura do povo à que ele se aplica. Faz o seguinte, antes de terminar um texto com: "Me adimira muito uma pessoa que fala em reforma do Código Penal possa escrever um comentário como esse seu JC RODRIGUES!"; Pensa bem, reflete sobre o que vai falar e depois presta um pouquinho de atenção no que escreveu...admira é com "D" MUDO e antes de JC RODRIGUES poderia ter colocado uma "VIRGULA", né?!
Ah! Esse tipo de coisa não dá pra procurar no Google!
Sou grande admirador do direito pela possibilidade de debater, que este proporciona aos seus operadores. Vale lembrar que para que aja mudança precisa-se gerar mudança e nada melhor do que um debate para promovê-la.
A função do direito não é punir e sim a de pacificar a sociedade, sociedade essa que em seu cotidiano acaba se deparando com situações que as levam a conflitar com as normas de convivência, porem a decisão de infringi-las cabe a cada um. Qualquer um aqui pode começar um debate, o final dele depende de como cada uma vai conduzi-lo...
Abraços para todos.
Em um debate inteligente, todas as partes dizem verdades.
E este é um bom exemplo deste.
Agora, antes de se falar em o que deve ou não ser crime, qual a função de cada polícia, ou até mesmo de rigor da lei, existe um ponto que acredito ser muito mais importante e fundamental para qualquer discussão.
Ponto este chamado EDUCAÇÃO.
Base para qualquer sociedade evoluída e desenvolvida, a educação deve ser tratada como pedra fundamental de qualquer nação.
Antes de se falar e discutir acerca de criminosos e marginais, devemos nos lembrar que eles existem em todo lugar, porém não na quantidade do nosso país.
Motivo? Falta de verbas destinadas a educação, em todos os níveis de governo.
O sistema é corrompido. E só vai deixar de se corromper, o dia que alguém com poder olhar com outros olhos para a educação.
Entretanto, me atendo agora ao cerne desta discussão, concordo com o Allan, quando ele fala que a polícia foi CONSTITUCIONALMENTE criada para PACIFICAÇÃO SOCIAL, e é com esta finalidade que deve agir seus agentes.
O legislador cria leis para o mesmo fim (ou deveria), e as polícias, os órgãos de segurança pública, tem o DEVER de utilizá-las, fazendo a sociedade cumprir estas leis.
Crimes de Calúnia, Difamação, Injúria e Perturbação do sossego alheio DEVEM SIM ser considerados crimes, uma vez que meu direito vai até onde começa o do outro.
Esta na nossa Carta Magna, e deve ser respeitada e obedecida como tal.
Agora sim meus queridos, estou vendo um debate coerente, inteligente e respeitoso com a opinião do outro!!! Concordo com todos os argumentos expostos até o momento, mas ainda defendo o lado da instituição POLÍCIA. Por conhecer o trabalho interno e, principalmente, saber dos anseios e expectativas do cidadão perante o trabalho desenvolvido por tal instituição. Muitos reclamam que o sistema, o Poder Judiciário é lento, mas não pensam que são eles mesmos, ou melhor, nós mesmos que o deixamos assim! Infelizmente nossa Polícia, tanto Civil quanto Militar, não tem pessoal suficiente para dar conta de toda a demanda. Então, antes de nos preocupar com nossos pequenos problemas e reclamarmos que nada está sendo feito por eles, olhemos para o lado e deixamos que os casos mais graves sejam resolvidos. Não digo que não deva ser punido aquele que viola direito alheio. Muito pelo contrário, concordo que este seja punido, mas não na esfera criminal, pode ser encontrado um modo desses casos serem resolvidos na esfera cível, até por que, as penas desses CRIMES, sempre resultam em multas e/ou serviços comunitários. Acho que o legislador deveria, nesses casos de Injúria e Difamação, ser mais específico a ponto de não deixar qualquer xingamento, e/ou qualquer palavra de baixo calão que seja proferida contra o próximo, gere um procedimento policial. Pesa lembrar que todos, digo, todos os procedimentos policiais, sendo eles termos circunstanciados ou não, geram antecedentes criminais e reincidência. EU AMO ISSO...DEBATER!!!! rsrsrs Abraços
A dignidade da pessoa humana deve ser respeitada, não importa a maneira como é ofendida, creio que se todos os órgãos do nosso país que se encontram abarrotados de serviço pudessem simplesmente dispor de algumas atribuições para dar maior relevância a outras, viveríamos em total desarmonia. Quanto aos antecedentes, creio que o TC só sirva para classificar o agente como reincidente perante a Lei de Contravenções Penais e não perante os delitos do Código Penal. É sim um delito de baixo potencial ofensivo, mas toda desavença de inicia em um bate boca, portanto toda ameaça deve ser apurada, a fim de manter o respeito da população pela polícia.
Claaaro, claro...não discordo da sua posição! Mas, muitas empresas pedem aos seus novos empregados o atestado de antecedentes criminais, e isso pode atrapalha-los na hora da admissão. Mas a questão não é se desfazer do que é mais relevante ou não. Eu já vi vítimas de furto de celular e até mesmo de furto de cachorro, fato ocorrido por relaxamento da vítima, reclamarem da demora na apuração ou desfecho do caso, sendo que no mesmo período estavam sendo investigados diversos crimes de furtos em residência e até mesmo homicídios(DIAS DE HOJE). O que temos que entender, é que INFELIZMENTE a polícia brasileira não dispõe de funcionários suficientes para a realização de investigações e apurações imediatas de todos crimes. Imaginem agora a Região de Rio do Sul. A maioria dos crimes de homicídios e roubos são resolvidos, isso porque aqui esses casos são quase raros. Mas mesmo assim, o contingente de policiais civis e militares é suficiente somente pelo fato da criminalidade na região ser muito baixa. Agora imaginem se, o município de Rio do Sul, fosse igual ao município de ALVORADA-RS, que é mais ou menos o mesmo número de habitantes, que no ano de 2005 registrou em 1 (um) mês, repito, 1 (um) mês, 45 homicídios. Sendo que somente no ano de 2007, no Estado de Santa Cataria, no estado inteiro, foram registrados mais de 36 homicídios no período de 6 (seis) meses no mesmo ano. E no Estado do Rio Grande do Sul, que foram registrados, no estado inteiro, mais de 2.000 homicídios, no período de 6 (seis) meses. E aí, pra quem devo chorar ou reclamar?! Devo chorar e rezar pra Deus nos ajudar?! Devo chorar porque no Brasil nada dá certo?! Ou devo reclamar só dos polícias?! Será que o Poder Executivo não tem influência sobre a falta de verbas, investimentos e pessoal suficiente para nossa segurança?! E a EDUCAÇÃO?! E o Sistema Único de Saúde, hospitais sucateados...será que adianta reclamar dos médicos que estudaram 6 anos pra salvar vidas ou dos governantes que não repassam as verbas e investimentos necessários para a manutenção do Serviço Público de Saúde?!
Concordo João, a relevância para a sociedade de um furto de um celular é menor que um homicídio, não restam dúvidas. Creio que a individualização das regionais nesse caso seja vital, sabemos que como os costumes mudam, os crimes mais comuns mudam também de lugar para lugar, a polícia deve se adequar para o que for encontrar nas ruas. Quanto ao particular interessado no processo, resta ter paciência e entender que a polícia lida com várias ocorrências importantes. Vejo total coerência na sua indignação com o destino dessa verba pública, que parece não surtir o que deveria surtir para a população. Creio que hoje em dia esteja mais visível aos olhos da população a construção de um estádio de futebol que investir pesado em segurança pública e educação, bem como em saúde como você bem ressaltou.
Pode crer, bem nessa! Cara, não digo que a lei não deva ser cumprida, mas que se encontre outro meio para que a polícia possa se empenhar melhor nos casos mais gravídicos e que tais crimes (INJURIA E DIFAMAÇÃO) tenham a atenção devida. Também tocamos num ponto importante da ferida! Como um país que deixa a saúde pública se tornar um caos, como nos casos do norte e nordeste, quer sediar uma Copa do Mundo e/ou uma Olimpíadas?! Esse dinheiro poderia ser usado para investir na EDUCAÇÃO, PROJETOS SOCIAIS e SAÚDE!!! Primeiro ORDEM depois vem o PROGRESSO! Como disse meu pai, acerca do Hino Nacional Brasileiro: "Primeiro se SONHA (com um país melhor) e depois se AMA (esse país)!"
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